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Negros – João Cândido

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Programa   do   Coletivo   de   Negros   do   Partido   da   Causa  Operária – João  Cândido


I.  Desemprego  atinge  a  maioria  da  população  negra

O desemprego que assola o país atingindo o conjunto dos trabalhadores tem como primeiro alvo os setores sociais mais, como o negro. Esta situação é o resultado de uma
política consciente decorrente do processo do fim da escravidão que submeteu o negro liberto à condições de vida subumanas, sem formação educacional e profissional adequadas
para concorrer com o branco sob igualdades de condições. Logo, além dos baixos salários, o negro é o primeiro a ser demitido diante da crise capitalista.
– Contra o desemprego: redução da jornada de trabalho para 35h semanais, sem redução salarial.
– Fim da descriminação salarial: isonomia salarial – salário igual para função igual!

II.  Saúde
– Não à privatização da saúde. Atendimento aos portadores de doenças etno-raciais pelo SUS. Para o governo não existe necessidade de um programa de saúde para combater as
doenças que matam a população negra. Por outro lado, os índices oficiais indicam que as três principais causa de óbito entra a população negra é o alcoolismo, a pressão alta e
anemia falciforme. E por sua vez, os médicos garantem que as mortes ocorrem por falta de um diagnóstico correto.
– Assim, é necessário organizar uma campanha política de esclarecimento e por reivindicações imediatas que impeçam a permanência dessa situação.
– Pela realização de exames laboratoriais nos recém-nascidos para diagnóstico de hemoglobinopatias – anemias falciformes e leucopenia.
– Pela assistência e acompanhamento médico-financeiro para os portadores destas doenças.
– Pela realização de uma campanha de esclarecimento e educativa sobre anemia falciforme e leucopenia.


III.  Em  defesa  dos  direitos  da  população  negra
Apesar de existir uma legislação contra a “discriminação racial”, a população negra é diariamente submetida de todas as formas, diretas e indiretas, vis e sutis, a uma situação de
população sem direitos, uma vez que, devido ao rebaixamento das suas condições sociais, econômicas e culturais, está segregada e foi condicionada a viver de forma ultrajante.
Apenas uma parcela da classe média negra e uns poucos que ascenderam à burguesia podem se desenvolver intelectualmente e têm conhecimentos necessários para reivindicar os
mesmos direitos democráticos assegurados aos brancos. Entretanto, não será através de políticas e ações afirmativas que a população negra acabará com a opressão racial, mas

somente por meio da luta política capaz de destruir o estado burguês no processo revolucionário pela construção do socialismo.
– Abaixo os critérios racistas para a contratação de trabalhadores, como, por exemplo, o odioso critério da suposta “boa aparência” e a exigência de fotos no curriculum.
– Salários iguais para funções iguais.
– Direito de acesso igual para os negros em todas as funções públicas.
– Eletividade de todos os cargos públicos, incluindo juízes e promotores.


IV.  Abaixo  a  opressão  racial,  pelo  direito  à  autodefesa!
– Dissolução das PM’s e de todo aparato repressor.
– Por milícias populares controladas pelos trabalhadores.
– Revisão de todos os processos contra os negros. Pela formação de uma Comissão
especial de entidades negras para acompanhar os processos.
– Não à redução da maioridade penal.
– Extinção das FEBEN’s.

V.  Pela  garantia  do  direito  à  educação  à  população  negra
A população negra é a primeira que aparece nos altos índices de analfabetismo. Quando ingressa na educação formal, regular, está no topo daqueles que possuem os piores
rendimentos escolares, repetência e evasão escolar. Assim, uma ínfima parcela consegue concluir o ensino médio. E chegar a ingressar na universidade é para alguns poucos
privilegiados. Por isso, é necessário reformar toda a estrutura educacional desde a educação infantil até a universidade, colocando professores negros para ministrarem as aulas e com
currículos próprios à história e cultura negra. E em particular, garantir o livre acesso, eliminando com o funil do vestibular.
– Fim do vestibular: Livre ingresso nas Univrsidades. Ensino público e gratuito para todos em todos os níveis.
– Mais verbas públicas só para as escolas públicas.
– Pelo Governo Tripartite: a educação sob o controle dos estudantes, professores e funcionários.
– Em defesa do monopólio estatal educação, gratuita e de qualidade.
– Pela estatização do ensino privado.
– Pela construção de mais escolas e mais vagas para que todos estudem.
– Abaixo o provão.
– Pela liberdade de cátedra: curriculum específico sobre a história da África, história do
negro no Brasil, cultura e literatura negra etc., ministrado por professores negros.
– Ajuda especial – Bolsa auxílio para os estudantes negros desde o ensino elementar.
– Fim do jubilamento nas universidades.


VI.  Em  defesa  da  cultura  negra
– Abaixo a privatização do carnaval – pelo fim das cordas; carnaval de rua sob o controle das entidades negras e populares.
– Que a cultura do negro brasileiro seja matéria regular do currículo a disposição de todos os estudantes.

VII.  Pelo  garantia  da  posse  de  terras  aos  remanescentes  de  quilombos.

VIII.  Por  um  governo  dos  trabalhadores  da  cidade  e  do  campo.