27ª Conferência Nacional do PCO

Assista ao Informe Político da 27ª Conferência Nacional do PCO

Conferência Nacional do PCO: greve geral, crise dos golpistas e o futuro da luta contra o golpe

Aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, a 27ª Conferência Nacional do PCO. O encontro reuniu militantes e simpatizantes do Partido de todos os cantos do país e foi marcado pela greve geral que o precedeu. Foi um momento de balanço, de se tirar conclusões sobre a situação pela qual passa o País e sobre o acirramento da luta contra o golpe.

A Conferência teve início com o Informe Político apresentado pelo presidente nacional do PCO, o companheiro Rui Costa Pimenta. No informe, um balanço da situação política, baseado no documento base da Conferência que foi publicado no Diário Causa Operária Online, Rui Pimenta analisou os resultados da greve geral: “o pacto social introduzido com o governo FHC se rompeu. A estabilidade, o pacto, se desmancharam. A greve geral é uma prova de que isso se rompeu. A classe operária, através de seus principais representantes, os sindicatos, entram na situação política para dizer que não há mais acordo sobre nada.”

Também foi discutido no Informe a sequência de atos e mobilizações contra os golpistas, além da greve geral, o 1º de Maio, dia dos trabalhadores, e o ato contra a prisão de Lula, marcado para o dia 10 de maio. Sobre este ato o companheiro apontou que “estava marcado (o depoimento) para o dia 3, conforme todo mundo viu, foi uma primeira vitória da classe operária, do movimento contra o golpe e a direita que viu que não tinha condições de controlar a situação em Curitiba no dia 3, é uma vitória do movimento de luta contra o golpe e do nosso próprio partido.”

Após o Informe, que foi transmitido ao vivo pela Causa Operária TV,  houve um amplo debate político, do qual surgiram deliberações e declarações que serão publicadas na íntegra em edições subsequentes do Diário Causa Operária Online. Entre elas estão a resolução sobre a autodefesa dos trabalhadores do campo, sobre a operação Lava Jato, a reforma política e outros temas de importância para o Partido, os trabalhadores e a luta contra o golpe.

O segundo dia repleto de discussões sobre os rumos da ação partidária, novas iniciativas e ações a serem tomadas no terreno prático. Neste dia também foram tiradas uma série de resoluções.

A 27ª Conferência Nacional do PCO terminou com uma moção votada por aclamação em repúdio à prisão de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, presos por participarem de manifestações no dia da greve geral e pelo sonoro grito de guerra do Partido, que por sua vez também se defende e enfrenta os ataques da direita.

O partido avalia que os resultados da Conferência foram positivos, saiu fortalecido e preparado para esta nova etapa que se abre na luta contra o golpe e pela construção de um partido independente e revolucionário da classe operária.

 

 

Informe político à 27ª Conferência Nacional do PCO

Publicamos abaixo o informe político que será debatido na 27ª Conferência Nacional do PCO. O documento é uma completa análise da situação política internacional e nacional. A Conferência ocorrerá nos próximos dias 29 e 30 de abril, no Centro Cultural Benjamin Peret (CCBP). Até lá, publicaremos mais documentos e informações sobre a conferência.

  1. Trump e a crise do imperialismo
    1. A vitória eleitoral de Donald Trump expos a enorme fragilidade de todo o regime político imperialista mundial. Trump foi vitorioso contra a vontade dos principais setores que dominam o mercado mundial, bancos, grandes especuladores e grandes industriais. Sua vitória lançou o imperialismo mundial em uma situação de desorientação sem precedentes. O regime político norte-americano se vê enfrentado com uma crise interna de longa duração.
    2. O grande desafio para o imperialismo, neste momento, é evitar o aprofundamento da crise, por um lado, buscando controlar o novo governo e, por outro, evitar novas derrotas através de uma política de amplas manobras parlamentares e extra parlamentares como vimos na Holanda e, agora, na França.
    3. De conjunto, a situação mundial pode ser descrita fundamentalmente como de esgotamento da política neoliberal e globalista, agora na sua versão “democrática”. Após os desastres da guerra do Iraque e da ofensiva em diversos países atrasados (Rússia, Leste Europeu, América Latina etc.) com a ofensiva neoliberal comandada pela direita imperialista (de Reagan e Thatcher aos Bush), o imperialismo buscou reorganizar a sua ofensiva com meios de maior demagogia democrática (Obama, Merkel, Hollande etc.) de modo a ganhar fôlego e relançar uma nova ofensiva. O golpe de Honduras em 2009 marcou a política do imperialismo em traçar uma linha de contenção para o desenvolvimento das tendências nacionalistas de um modo geral e inaugurou uma etapa de golpes de Estado mais ou menos abertos ou guerras civis (Mensalão, 2012, Paraguai, 2012, Ucrânia, 2013, Egito, 2013, Tailândia, 2014, Argentina, 2016, Brasil, 2016, Oriente Médio etc.). A chamada Primavera Árabe, colocando em xeque os regimes clientes do imperialismo na região (Egito, Tunísia, Iêmen, Quaite etc.), mas também os regimes nacionalistas, em grande medida absorvidos pelo imperialismo (Síria, Líbia etc.) abriu, por um momento, a possibilidade de ampliar os regimes de fachada parlamentar de caráter moderadamente nacionalistas (Qatar, Egito, Turquia), o que foi enterrado pela erupção violenta das tendências revolucionárias das massas e pela ameaça de guerra civil na maioria dos países.
    4. A evolução da política imperialista para os golpes de Estado e outras manobras semelhantes revela a incapacidade do imperialismo de manter controle de um regime político submetido a eleições periódicas e relativa liberdade de expressão e organização, mesmo com a situação geral de refluxo da classe operária. A derrota da facção principal do imperialismo no plebiscito britânico (Brexit), nos EUA e a ameaça eleitoral da direita em vários países imperialistas (França, Holanda, Áustria etc.) são a expressão superestrutural do esgotamento do regime baseado em uma dura disciplina fiscal, erosão do valor da mão de obra, racionalização internacional do mercado de trabalho através da imigração etc.
    5. As eleições norte-americanas e francesas mostram que o regime da burguesia imperialista perdeu completamente o apoio da classe operária dos seus países e se sustenta exclusivamente na classe média privilegiada pelo processo econômico atual cuja ideologia é um programa liberal (no sentido político) de reformas inócuas, ultra-moderadas e conservadora baseado no feminismo, anti-racismo, lgbt etc., um programa claramente burguês e dissociado dos interesses da classe operária e das necessidades da população pobre. Estes setores das classes médias identificam o imperialismo e sua propaganda cínica com a democracia, a qual serve como cobertura para os seus privilégios sociais. A grande maioria da esquerda foi mobilizada pelo imperialismo em torno destas aparências de democracia, as quais se opõem claramente à luta de classes, ou seja, à luta da classe operária e do socialismo proletário contra o imperialismo. Este fenômeno repete-se nos países atrasados, com estes setores apoiando inclusive a política golpista do imperialismo, seja na sua versão direitista (MBL, VPR etc. no Brasil) ou esquerdista (PSOL, PSTU, PCB e grupos menores da esquerda pequeno-burguesa). A luta pela completa independência da classe operária e, inclusive, dos setores médios da influência do imperialismo pseudo democrático em todos os aspectos e terreno é uma questão fundamental da luta pela revolução proletária e socialista.
    6. Um fenômeno importante da crise e da decomposição do regime imperialista é o surgimento de manifestações que apontam no sentido da recomposição de um movimento operário independente. O mais marcante exemplo destas tendências é a vitória de Jeremy Corbin no interior do Partido Trabalhista inglês. É preciso estabelecer uma rigorosa delimitação entre Corbin e a esquerda pequeno-burguesa internacional representada por partidos como Syriza, Podemos, PSOL e outras variantes menores de partidos ou combinações pequeno-burguesas. Estes últimos são representantes de uma esquerda pequeno-burguesa pró-imperialista que buscam interessar, sem grande sucesso, a classe operária em sua política superficialmente democrática, que nada mais é que a tentativa dos setores médios beneficiados pela globalização de participação no Estado capitalista. Corbin, por outro lado, líder de um partido burguês e imperialista, mas com gigantesca base operária, é a expressão da luta dos sindicatos britânicos contra a ala direita abertamente imperialista do seu partido, ou seja, diz respeito diretamente à reorganização política da classe operária. Nada há de estranho que este fenômeno ocorra com maior intensidade em um país como a Inglaterra, não apenas porque este é um dos mais decadentes países imperialistas do mundo, mas sobretudo pela importância dos sindicatos ingleses, historicamente, algumas das maiores organizações operárias do mundo.
    7. A única forma de combater as duas vertentes do imperialismo, a democrática e a fascista é a organização da classe operária em um partido político próprio. Isto quer dizer que temos que trabalhar aí onde ocorre a evolução real da classe, prestando minuciosamente atenção aos problemas concretos e à política das suas direções em cada momento. O caminho oferecido pela pequena-burguesia democratizante e pró-imperialista é um beco sem saída para a luta pelo socialismo. Não devemos confundir o maior ou menor grau de radicalização puramente verbal da esquerda pequeno-burguesa com qualquer evolução revolucionária real.
    8. A crise do imperialismo pode facilmente levar a conflitos mlitares de grande amplitude como vemos na situação da Coreia, Síria etc.

 

  1. Rússia, China e Oriente Médio
    1. Uma das chaves da situação internacional está no conflito entre o imperialismo e países atrasados que são potências regionais como a Rússia e China, principalmente, mas também Irã, Índia, Brasil etc. O crescimento da importância destes países e o crescimento dos seus conflitos com o imperialismo nada mais é que um aspecto da crise capitalista e da decomposição dos regimes imperialistas. Sua importância reside em que, de diferentes maneiras, tais países são um terreno fundamental para a economia capitalista mundial. O caso da China é ilustrativo. Com a contrarrevolução de 1989, parte da reação neoliberal em todo o mundo, a China tornou-se, primeiramente, um fator decisivo para que o imperialismo travasse as fortíssimas tendências inflacionárias das duas décadas anteriores pela introdução de centenas de milhões (sic) de trabalhadores baratos no mercado de trabalho mundial, provocando não apenas uma deflação geral, mas sobretudo uma deflação no mercado de trabalho mundial. Este fato atraiu para a China um extraordinário afluxo de capital que serviu para sustentar a dívida pública capitalista, principalmente dos EUA, e a especulação mundial. A recomposição econômica destes países, em aliança com o imperialismo mundial, após longos períodos de violenta crise política e econômica, fortaleceu também as posições das burguesias locais vis-a-vis os países imperialistas. China, Brasil, Rússia, Índia mostram um produto interno bruto superior à maior parte dos países imperialistas, uma pálida imagem contábil deste fenômeno.
    2. A primeira etapa da ofensiva neoliberal mostrou que a sua essência é destruição de forças produtivas em escala colossal como remédio para a crise de superprodução que veio novamente à tona a partir de 1974. De 1984, com Thacher até o colapso da URSS, o imperialismo destruiu uma quantidade de forças produtivas superior às duas guerras mundiais juntas. Uma boa parte da economia dos países do Leste Europeu, da Ásia, da América Latina e da África foi simplesmente varrida do mapa para dar lugar à ocupação de um “novo” mercado pelo capital especulativo imperialista. O reflexo em negativo estatístico deste fenômeno é o crescimento exponencial do desemprego, da fome, da mortandade e inclusive do trabalho escravo mundial, que o imperialismo atribui cinicamente ao desenvolvimento tecnológico.
    3. A política de destruição das forças produtivas dos países do Leste foi levada adiante por meio da exploração das grandes crises econômicas e políticas que conduziram a um enfraquecimento do Estado. Foi no Iraque, porém, que a política neoliberal foi levada, podemos dizer assim, até o fim. A destruição completa e catastrófica da economia iraquiana pelas forças de ocupação imperialista constitui um modelo para a aniquilação das economias mais desenvolvidas dos países atrasados. O capitalismo não pode sobreviver sem a destruição sistemática das forças produtivas. O crescimento da polarização social (acumulação de riqueza em um minúsculo pólo de superbilionários e uma quantidade cada vez maior de miseráveis), do desemprego e mais os processos que levam a uma economia cada vez maior de mão de obra é uma via que somente conduz à maior destruição das forças produtivas (privatizações, fechamento de empresas, demissões, liquidação de serviços sociais do Estado, liquidação de direitos trabalhistas, rebaixamento salarial permanente) e consequentemente a um estrangulamento econômicos destes países (que conduz ao crescimento dos conflitos militares) e à escravização política e econômica que não pode ser obtida sem uma dura resistência política (causa dos golpes de Estado).
    4. Estas são as contradições fundamentais entre estes países e o imperialismo. A burguesia nacional destes países não é capaz de fazer frente ao imperialismo e, de um modo geral, está associada com ele, mas não pode evitar o surgimento de contradições e conflitos. Em todas estas situações, a política revolucionária consiste em combater o imperialismo mantendo uma completa independência em relação à burguesia dos países atrasados, seu programa, sua política e seus métodos. A política de destruição do imperialismo está forçada a provocar guerras, revoltas, revoluções, guerras civis e golpes de Estado até que o capitalismo seja derrotado.

 

  1. O imperialismo e a América Latina
    1. A política de golpes de Estado e de luta contra o nacionalismo na América Latina é o resultado do fracasso da primeira onda da política neoliberal que levou vários países a uma situação revolucionária. A derrota do golpe de Estado na Venezuela (2002), que deveria ser o início da reversão da crise do neoliberalismo enfraqueceu o imperialismo e acentuou o processo nacionalista. A vitória de Lula no Brasil é parte deste mesmo processo.
    2. Para o imperialismo, os governos nacionalistas foram um pedágio a ser pago pelos resultados da política de rapina da década de 1990. Agora, trata-se de retomar a mesma política com maior violência.
    3. Os governos nacionalistas constituíram uma aliança entre setores da burguesia local, do próprio imperialismo, do aparelho de Estado e das classes exploradas e oprimidas. O sucesso desta aliança de classes, cujo segredo está na violência da política imperialista e no seu fracasso, obriga agora o imperialismo a procurar desmontá-la completamente. Para o imperialismo o problema está em destruir as bases para a política nacionalista por um longo período para que possa dominar os regimes políticos na região e levar adiante a sua política de terra arrasada até as últimas consequências. Esta situação não é nova, ao contrário, ela é recorrente nas relações entre o imperialismo e os países latinoamericanos (e mundialmente). Em todas as oportunidades levou a um aprofundamento da política repressiva e contrarrevolucionária até os regimes de tipo fascista como o de Videla, Pinochet, Medici, Banzer etc. Nas atuais condições de crise capitalista, este desenvolvimento tende a se dar de maneira mais rápida e mais convulsiva.

 

  1. Balanço de um ano do impeachment de Dilma Rousseff
    1. O Brasil atravessa um processo de ofensiva contrarrevolucionária liderada pelo imperialismo. As tentativas de reduzir este fato a um “golpe parlamentar” são absolutamente infantis. O imperialismo e os grandes capitalistas a ele associados compreendem que já não podem governar sob o pacto estabelecido pela Constituição de 1988. O regime político saído da queda da ditadura está completamente esgotado porque a burguesia perdeu o controle da situação. No centro da crise está o PT, partido que não estava previsto na chamada “transição democrática”, assim como não estava previsto o enorme papel que a classe operária brasileira desempenharia na política nacional. Se o PT somente pode se consolidar como grande partido de massas eleitoral foi pelas características revolucionárias da situação no seu surgimento e consolidação (1978-85) e se ele pode chegar ao governo foi pelo mesmo motivo. Nesse sentido, o PT não cumpre exatamente o mesmo papel que os partidos socialdemocratas europeus, ou seja, de engrenagem completamente adaptada ao equilíbrio do regime político. A prova está não apenas no golpe de Estado mas na tentativa de liquidação do PT e de Lula em particular levada adiante pela burguesia neste momento.
    2. Nesse sentido, o objetivo da burguesia como o golpe de Estado é o de modificar de maneira qualitativa das relações: enfraquecer parte da burocracia estatal vinculada à economia nacional, liquidar o sistema partidário falido, quebrar os sindicato (o que implica em uma completa reformulação das relações com a classe operária), destruir o tomar para si os mais importantes setores da economia nacional.
    3. As medidas adotadas pelos golpistas e que ultrapassam em muito as expectativas da esquerda pequeno-burguesa que acreditava que estávamos diante de uma mera troca de guarda são apenas a ponta do iceberg. Se a burguesia conseguir impor uma derrota decisiva na luta que se processa neste momento e estabilizar o novo status quo, ela avançará muito mais.
    4. A liquidação do regime político, um fenômeno objetivo em curso, coloca a definição do novo regime do ponto de vista da luta entre as duas classes fundamentais da sociedade, o imperialismo e a classe operária. Ao final da ditadura, a burguesia contava com um partido democrático que serviria de eixo para o regime e que seria a base para uma ampla frente popular, o MDB. Este partido, no entanto, foi liquidado pela crise que impulsionou o desenvolvimento de um partido de fora das combinações da burguesia. Neste momento, a burguesia ingressa na crise com o seu quadro partidário praticamente liquidado, situação que se agrava com o golpe de Estado. O colapso do regime conduz a uma situação revolucionária.

 

  1. A classe operária e o PT
    1. O PT representa as ilusões políticas da classe operária e de um importante setor da pequena-burguesia no regime pseudo democrático. O golpe de Estado fez com que estas ilusões dessem lugar a uma mobilização contra o golpe que tem claras perspectivas revolucionárias. A luta democrática e anti imperialista, bem como a luta contra as reformas só tem futuro como luta por um governo próprio da classe trabalhadora. É nesse sentido que aponta a perspectiva atual. O atual processo deve conduzir à conclusão necessária de que os trabalhadores e a intelectualidade democrática nada têm a esperar do atual regime político em colapso.
    2. Este processo só pode ser desenvolvido pela luta pelas liberdades democráticas contra a burguesia golpista e pela política de devastação do capitalismo. Desta luta pode e deve surgir um partido operário de massas que será expressão da experiência política das massas com o atual processo de fracasso do regime da Nova República e do golpe.
  2. A classe operária diante do golpe
    1. A classe operária mantém-se ainda em uma situação de refluxo, mas começa a dar sinais importantes de que está a ponto de inverter esta situação iniciando uma etapa de ascenso revolucionário. Este é o resultado da prolongada crise política, com duros ataques às condições de vida das massas trabalhadoras e da agitação em torno ao golpe de Estado. Uma das condições essenciais para o ascenso operário, ou seja, para que a classe operária ingresse em um etapa de mobilização revolucionária é justamente a crise do regime político. Foi o que ocorreu com o ascenso operário iniciado em 1978, após 14 anos de ditadura. Esta tendência deve ser impulsionada levando-se a agitação política contra o golpe às fábricas. Este desenvolvimento colocará em pauta a renovação de todas as relações políticas no país, do sistema político aos sindicatos.
  3. A esquerda pequeno-burguesa é um instrumento do imperialismo
    1. A crise do regime político e o golpe colocaram em xeque as perspectivas da construção de uma variante eleitoral da esquerda pequeno-burguesa ao estilo Syriza ou Podemos no Brasil. Os partidos da esquerda pequeno-burguesa como PSOl, PSTU, PCB, PCdoB e alas do próprio PT mostraram-se completamente incapazes de combater o golpe de Estado e no extremo saíram abertamente em defesa dele e de toda a campanha cínica da burguesia. Até o momento, determinadas alas (Luciana Genro, do MES e Juntos do PSOl, PSTU apoiam abertamente a prisão de Lula!). O cálculo de substituir o PT eleitoralmente pela mão da direita está levando estes partidos a uma crise que pode ser terminal.
    2. Esta experiência mostra, de maneira conclusiva, que tais partidos são um elemento de confusão para a evolução da classe operária na sua luta pela construção de um partido operário.
  • Resoluções da 27ª Conferência Nacional do PCO

    Publicamos abaixo o texto final das resoluções aprovadas na 27ª Conferência Nacional do PCO. São, no total, oito resoluções aprovadas com destaques e emendas pela própria Conferência. As demais, cuja forma final não foi dada pela própria Conferência, foram encaminhadas ao Comitê Central Nacional para redação final. São apresentadas aqui, ao final do texto, apenas suas linhas gerais.

Resoluções da 27ª Conferência Nacional do PCO

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Assista aos trechos do informe político da 27ª Conferência Nacional do PCO:

A Greve Geral e o papel da CUT

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.

Feita a Greve Geral é hora de avançar na luta e derrubar o golpe

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.

A Greve Geral surgiu da luta política dos trabalhadores contra o golpe

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.

Balanço da Greve Geral e a entrada dos trabalhadores na luta política

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.

Balanço Internacional - As eleições da França

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.

A esquerda pequeno-burguesa é um ruído na linha

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.

A Greve Geral abre uma nova etapa de luta e a crise do regime político

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.

A luta de classes, Lula e o PT

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.

A Greve Geral foi contra o governo golpista

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.

A Greve Geral no Brasil

Informe Político da 27º conferência nacional do Partido da Causa Operária, por Rui Costa Pimenta.