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Rui Costa Pimenta: crime de ‘associação criminosa’ também é política de ditadura

Na última edição do programa Análise da 3ª, transmitido pela Rádio Causa Operária (RCO) no YouTube, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), falou sobre o indiciamento de Bolsonaro e o processo liderado por Alexandre de Moraes no STF. Veja:

“A definição de associação criminosa pressupõe que um crime tenha sido cometido. Caso contrário, seria apenas um grupo de pessoas sem histórico de crimes sendo acusado de algo inexistente. A justiça brasileira está tomando um rumo kafkiano. O grande argumento usado por alguns é distorcido: ‘se Rui Costa Pimenta sai em defesa de alguém, ele está defendendo Bolsonaro’. Essa é a lógica absurda que estão aplicando: criticar o STF seria automaticamente uma defesa do Bolsonaro.

Essa mentalidade significa que, se o STF decidisse amanhã queimar livros em praça pública, eu não poderia me opor porque o autor do livro é Eduardo Bolsonaro. E não podemos esquecer que o próprio Flávio Dino já defendeu queimar livros em outro momento. Essa lógica não tem cabimento. Tudo isso reflete uma covardia: é a desculpa de quem não quer enfrentar Bolsonaro de verdade, mobilizar o povo ou levar adiante uma luta política consistente. Em vez disso, escondem-se atrás do STF.

A situação mais escandalosa é Alexandre de Moraes ser parte e juiz no mesmo processo. Isso vai contra princípios básicos da justiça. E o STF já aprovou até leis retroativas. Assim, estamos diante de um cenário em que um juiz pode cometer um crime e julgá-lo ele mesmo. É uma inversão completa do que deveria ser um sistema justo.

Sobre a questão das associações criminosas, é importante lembrar que, historicamente, isso é característico de ditaduras. A associação criminosa só existe para aumentar a pena de um crime já cometido. Não é, por si só, um crime isolado. Transformar isso em um mecanismo independente é apenas mais um reflexo de um sistema cada vez mais autoritário.”