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Nota Oficial: Esclarecimentos sobre as “denúncias” do DCM contra o PCO

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Aos caluniadores, o pelourinho do escárnio público

O Diário do Centro do Mundo (DCM)  e seu jornalista “investigativo”, Pedro Zambarda, inauguraram mais um capítulo grotesco na luta para encobrir, desacreditar e silenciar as denúncias que fizemos contra Guilherme Boulos e sua relação com Walfrido Warde, os autores do golpe de 2016, os grandes capitalistas e o imperialismo norte-americano, bem como tentar salvar o que resta da sua credibilidade.

No novo artigo, o DCM acusa o Partido de “canalizar dinheiro público para a família Pimenta”. O jogo de palavras busca levar o leitor a entender algo que os mesmos não têm coragem de dizer com todas as letras, pois sabem ser falso que Rui Costa Pimenta, presidente do Partido, estaria se enriquecendo desviando dinheiro público.

Esta nova tentativa de desacreditar o Partido mostra o nível de incômodo dos interesses econômicos e políticos que residem por trás do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), do seu presidente e do seu candidato ao governo de São Paulo, Guilherme Boulos, do PSOL. Para o DCM, sobrou o serviço sujo de conduzir uma denúncia de caráter policialesco, mentiroso e buscando imputar crimes a históricos quadros do movimento operário nacional. Esta categoria de denúncia, além de caluniosa, é uma tentativa de incitar a repressão estatal, seja do Judiciário golpista, ou da Polícia Federal de Bolsonaro contra o nosso Partido, algo que não deveria, em hipótese alguma, ser aceito pela esquerda e o campo popular. Nós vimos, em épocas passadas, o PSOL realizar o mesmo tipo de atividade de denúncia criminal contra companheiros do PT, bem como aplaudindo a repressão estatal da Operação Lava Jato. É uma conduta inaceitável.

Pelo caráter criminal da denúncia, sua busca de impugnar moralmente o PCO, para silenciá-lo, ela difere numa medida essencial da nossa denúncia contra Boulos. Não acusamos Boulos moralmente, bem como não tentamos incitar nenhum órgão policial contra ele. Nossa denúncia é política, nossos objetivos foram claros desde o princípio: pôr um freio à infiltração burguesa e imperialista na esquerda. Qual é o interesse daqueles que nos acusam? Não dizem, e nem podem confessar diante das amplas massas, pois a farsa se desfaria num instante. Assim foi e é com Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Qual o interesse de dobrar a lei e a Carta Magna para condenar Lula? Qual o interesse da imprensa em servir de tropa auxiliar para estes criminosos? Ninguém diz. Dizem que é uma luta por princípios, pelo bem público, a moralidade e honestidade. No entanto, por trás dela, revelou-se o interesse do capital financeiro internacional e do governo norte-americano, além de outros governos imperialistas de pilhagem da economia nacional.

Ainda que não sejamos obrigados a explicar os fatos que Zambarda e Nogueira apresentam, pois neles não há crime algum, iremos fornecer informações suplementares sobre as pseudoacusações, exercendo um direito de resposta que nos foi cerceado pelos acusadores. Afinal, nada temos a esconder.

O artigo começa por descrever que o PCO recebeu R$2,2 milhões entre 2018 e 2020, algo que por si só deveria chamar a atenção do leitor. Ele escolheu juntar três anos para que os valores ficassem mais convincentes, afinal são duas eleições e duas cotas do Fundo Eleitoral. Se estes valores fossem pagos mensalmente resultariam numa quantia de R$66 mil, um valor irrisório para uma organização nacional de qualquer porte.

Note-se que o PCO teve direito, em 2020, a apenas R$1.233.305,95 do Fundo Eleitoral, enquanto o PSOL, por exemplo, recebeu quase 33 vezes mais, ou seja, R$40.634.516,50. Nesse mesmo período, o PSOL também foi agraciado com mais R$28.702.772,60 a título de Fundo Partidário, que o PCO e outros partidos da esquerda não recebem. Esse total é equivalente a quase 60 vezes o que nosso Partido recebeu no mesmo período! Na última das eleições em questão, o PCO lançou 143 candidatos, o que significa que o total do Fundo Eleitoral dá uma média de pouco mais de oito mil reais (R$8.624,51) por candidato, para gastos com advogado, contador, material impresso e digital, internet, redes sociais, sedes para comitê de campanha, transporte, vídeo, assessoria de imprensa etc., ou seja, um valor que impossibilita uma campanha eleitoral em qualquer lugar do mundo. Que dirá num país onde candidatos eleitos gastam acima de R$1 milhão, ou seja, mais de 100 vezes este valor. 

A matéria em questão insinua ao público que haveria um superfaturamento em dois dos itens da atividade eleitoral do PCO: despesas com materiais gráficos e a assistência jurídica da campanha. Segundo dão a entender, os “gigantescos” valores aí investidos seriam, na realidade, um desvio de dinheiro. Vejamos.

Os advogados do PCO, ou seja, o escritório do companheiro Juliano Lopes, recebeu a quantia de R$250 mil no período de 2020, por exemplo. O artigo do DCM apresenta como provas de “crime”, que o companheiro Juliano Lopes é filiado ao Partido e até foi, no passado, candidato.

Sim, o partido contratou advogados militantes, ao invés de contratar um advogado do escritório de Walfrido Warde como, por exemplo, o seu sócio Leandro Daiello, ex-chefe da Polícia Federal atuante no golpe contra Dilma Rousseff. Qual a razão de tão absurda atitude? Por que contratar pessoas do próprio partido e não de outro? Não é apenas que queiramos pessoas de confiança. É também que contratamos os advogados mais baratos da eleição nacional ou, se quisermos, de qualquer eleição, em qualquer época no mundo todo. O companheiro Juliano Lopes é o advogado constituído pelo Partido em mais de 400 processos relacionados apenas às eleições de 2020, referentes aos 143 candidatos daquela eleição e 40 diretórios municipais. Processos que envolvem o registro e prestação de contas de candidatos e diretórios, bem como respostas e recursos de impugnação em três instâncias. Para ilustrar, pesquisamos os gastos advocatícios de outros candidatos da esquerda, como, por exemplo, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos. Boulos, em 2020, um único candidato, gastou R$300 mil reais, R$50 mil mais do que todos os 143 candidatos e 40 diretórios do PCO juntos. Ocorre que ele é uma única pessoa, não 143. E não há nada de incomum nisso no processo eleitoral. Os candidatos burgueses (e Boulos gastou como um candidato burguês) vertem somas inimagináveis em honorários advocatícios e serviços em época de eleição. O também candidato à prefeitura de São Paulo, Orlando Silva, do PCdoB, gastou R$200 mil para a sua candidatura em serviços jurídicos. Até mesmo a candidata do PSTU, Vera Lúcia, gastou R$23 mil. Entre contador e advogados, Sâmia Bonfim, candidata ao cargo de deputado federal, declarou R$18 mil gastos em sua campanha em 2018. 

O DCM e o seu Pedro Zambarda insinuam que superfaturamos, ou pagamos mais do que o devido ou pagamos por um serviço que não foi prestado. O serviço foi prestado e está documentado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e nos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) e foi prestado no melhor preço de qualquer Partido político de todo o Brasil. Gastamos apenas e tão somente R$1.366,12 (!) por candidato ou diretório. Um valor que mal paga o que efetivamente foi gasto para realizar o serviço: telefone, material de escritório, cópias de documentos, viagens e transporte, serviços de entrega e logística, correio, registros em cartório, office-boys, correspondentes municipais, custas processuais e recursais, pesquisa etc. Além disso, é preciso considerar que o escritório, com todos os seus gastos habituais e processos não eleitorais, teve dedicação exclusiva às eleições durante pelo menos dois meses e o acompanhamento do processo que pode se arrastar por mais de um ano, o que é comum. O Partido tem processos da eleição de 2020 que ainda não foram concluídos.

Isto só foi possível por termos companheiros que se colocaram à disposição da sua causa, trabalhando com prejuízo, ou seja, não gratuitamente, mas perdendo dinheiro. Vale ressaltar que em 2021, o mesmo companheiro é advogado constituído em mais de 300 casos partidários ou do movimento, feitos sem nenhum pagamento. Assim, insolitamente, o PCO é acusado do crime inusitado de subfaturar uma campanha eleitoral! Desafiamos o DCM e seu investigativo repórter a contratar um advogado especializado em eleições pelo valor de R$1.366,12 e já recomendamos que se prepare para uma resposta malcriada diante da proposta indecente. Desafiamos nossos investigadores a encontrar um candidato que tenha pago menos. A hora de um advogado iniciante, segundo a tabela da OAB é de R$407,09. Com o que pagamos ao escritório do companheiro Juliano Lopes cada candidato ou diretório teria direito a três horas do seu tempo, ou seja, mal iria além da entrevista inicial. Em atos junto à Justiça Eleitoral o preço subiria para R$ 6.559, ou seja, se pagássemos esse valor por cada processo (que seriam muito mais caros de acordo com essa tabela que se refere a “atos”, não a todo o processo) o escritório deveria receber no mínimo R$2.623.600,00!

Se gastássemos como gastou a deputada Sâmia Bonfim com todos os nossos candidatos a prefeito e vereador, apenas os gastos contábeis e jurídicos seriam da ordem de R$2,5 milhões, mais do que o dobro do valor total que recebemos em 2020!

Tendo feito estas contas, por força da necessidade de responder a completos ignorantes, a direção do PCO com certeza vai aumentar substancialmente o pagamento dos serviços jurídicos na próxima eleição.

É importante dimensionar os valores, pois nas campanhas burguesas, gasta-se muito mais e com muito menos trabalho. Guilherme Boulos gastou R$7 milhões em sua disputa pela prefeitura de São Paulo, sete vezes mais que todo nosso partido, em todo o País. Insinuam maliciosamente que os nossos gastos são superfaturados e que são uma fachada para algo sinistro e não dito claramente, mas vejamos os de outros candidatos para efeito de uma melhor compreensão do tema, e nós não estamos dizendo que são gastos falsos. 

O candidato do PSOL gastou R$485 mil em aluguel de equipamento cinematográfico. Há ganhadores do Oscar que gastaram menos! Outros R$100 mil no pagamento de um único consultor para produção de clipes de TV.  O mesmo candidato gastou R$245 mil com uma empresa e descreveu tal gasto como “Media Training e Assessoria”, supomos que seja para ensinar o cidadão a falar na frente de uma câmera, ou seja, com um curso que equivale a toda uma graduação em direito numa faculdade particular a R$5 mil ao mês durante quatro anos; até a ex-esposa de Caetano Veloso, Paula Lavigne, uma pessoa de meios, consta como tendo recebido R$100 mil para serviços de produtora. Como diz a Internacional: “sejamos tudo, ó produtores”!

O escandalizado Zambarda então busca apresentar nosso gasto com material impresso como algo sinistro. Diz até que um membro da “família Pimenta” era responsável pela comunicação da empresa gráfica que prestou serviços ao Partido, seja lá o que signifique isso. Apresenta a informação mentirosa de que uma empresa inadimplente em 2021, após a eleição, prestou serviço na nossa campanha de 2020, algo que simplesmente não aconteceu. Ele cita que gastamos mais de um milhão de reais em materiais gráficos em duas eleições. Bastaria citar que, só em 2020, gastamos R$55 mil com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para enviar mais de sete toneladas de material impresso para os mais diversos municípios. Estes dados constam da prestação de contas no TSE. Imprimimos muito material, e mais barato que em qualquer outro lugar. Nossa quantidade de diferentes materiais eleitorais foi de mais de 10 milhões de unidades em 2018, e o mesmo em 2020.

Novamente para referência, apenas em adesivos de carro, o deputado Orlando silva gastou R$84 mil. A campanha de Boulos gastou, sozinha, em torno de R$1 milhão em gráficas diversas. Lembrando que isto é apenas uma eleição e apenas um candidato, não em duas com cerca de 250 candidatos como nos acusam.

O PCO, em 2020, gastou R$250.000,00 para a confecção de material impresso para 143 candidatos, ou seja, R$1.748,25 por candidato,  572 vezes menos que Boulos e 48 vezes menos que Orlando Silva. Nosso gasto só é maior do que o daqueles candidatos que não têm absolutamente nenhuma verba e que seus partidos abandonam. Novamente, somos acusados pelo investigativo DCM de fazer as coisas muito, muito barato. Fizessem um orçamento em qualquer gráfica de fundo de quintal e não encontrariam preço mais competitivo do que o da gráfica usada pelo PCO. 

Se tudo isso é um desvio de fundos “para a família Pimenta”, a família Pimenta deveria ser contratada pelas grandes organizações criminosas do mundo porque a sua capacidade de desviar dinheiro já não é eficiente, é verdadeiramente mágica e sobrenatural. Conseguem produzir o serviço pelo preço mais baixo do mercado e ainda ficar ricos com muito pouco dinheiro!

Nós também, para concluir, fomos acusados de “não distribuir” o fundo eleitoral aos candidatos. Isto é a única coisa verdadeira no artigo, mas não pelo motivo alegado. O partido não repassa valor algum aos candidatos individuais, por decisão de Congresso partidário. Esta decisão foi consignada num documento exigido pela Justiça, que determina os nossos critérios para gasto do dinheiro público. Se assim o fizéssemos, como fazem os outros, teríamos de repassar R$6,7 mil a cada candidato e diretório, que não é suficiente nem para pagar um contador do PSOL. Nós repassamos os serviços, o material, agimos, como achamos que deveriam agir todos os partidos da esquerda que dizem representar os trabalhadores e o povo: com uma só campanha, um só caixa de campanha. Assim poupamos a cena vergonhosa de ver um candidato a prefeito gastar R$ 7 milhões e um outro candidato receber R$2 mil. Apenas assim um estudante, um funcionário público e um catador de lixo, dentro do mesmo partido, podem estar em pé de igualdade. Quando estávamos no PT propusemos o mesmo, pois vimos que os candidatos oriundos da classe média e os parlamentares profissionais tinham mais facilidade de levantar fundos para suas candidaturas que os sindicalistas ou simples operários. O resultado é visível: a bancada do PT é hoje quase inteira de profissionais liberais de poder aquisitivo bem mais elevado, mesmo o partido dirigindo a CUT, maior central sindical do País que congrega mais de 20 milhões de trabalhadores.

Acusam o PCO de contratar empresas de pessoas que fazem parte do Partido. Isto não é crime, muito pelo contrário. Bons advogados são caros, advogados leais, raríssimos e empresários, então… Os militantes do Partido fazem o que fazem por amor à causa do socialismo e da revolução, trabalham, muitas vezes, no prejuízo, ou seja, tirando do seu próprio salário dinheiro para a atividade partidária e trabalham melhor nos seus ofícios do que qualquer profissional que possamos contratar com os recursos que temos e mesmo mais caros. Isso não é desvio de fundos, é um partido operário. A maior parte da campanha do PCO é formada de trabalho gratuito, sem a exploração degradante de pessoas pobres, que foram jogadas na miséria pelo capitalismo, para segurar uma bandeira num semáforo ou distribuir um panfleto. A candidata negra do PSOL, Erika Hilton, pagou a cada um desses pobres coitados R$150 para panfletar.

Vale também, numa outra nota, ressaltar mais um fato. Não há na direção do Partido ou na “família Pimenta” ninguém rico, ninguém que tenha bens expressivos, ou alguém que tenha se enriquecido na política. Alguns vieram de famílias humildes e continuam tendo uma vida simples, outros vieram de famílias mais abastadas e investiram a maior parte de seus bens na atividade política, são mais pobres hoje do que seus pais foram. 

O próprio companheiro Rui Costa Pimenta vive de aluguel num bairro cuja renda média é de R$3 mil e não tem posses. Procurem um único presidente nacional de partido nestas condições e não encontrarão, pois todos vivem vidas bem mais confortáveis. O companheiro João Dauzaker, da juventude do Partido, um dos acusados, dirige um Fiat Pálio do ano 1997. Os dados são públicos e os que conhecem estes companheiros e seu modo de vida sabem perfeitamente disso. 

Isto é importante, pois ao investigar um caso de suposto desvio de dinheiro público, procura-se ou gasto excessivo, o tal superfaturamento, ou enriquecimento incompatível com a renda do agente. O PCO não superfaturou nada, fez valer cada centavo, mais que os outros partidos e candidatos. Não gastou nada com luxo, apenas o essencial.

Estamos diante de uma farsa, um novo triplex do Guarujá e Sítio de Atibaia. Entretanto, visto que o orçamento do PCO é franciscano, nem o bendito apartamento e o sitiozinho apresentaram. Dizem que roubamos. O que teríamos roubado? Ninguém tem nada. Milhares de ativistas e militantes da esquerda, no entanto, veem o trabalho do partido, sua atividade sem par mesmo comparada com partidos muito maiores e mais ricos. Acusar a esquerda de corrupção sempre foi a arma da direita, novamente isso se confirma, num caso ainda mais escabroso.

A “reportagem” do DCM é mais uma farsa. Seu objetivo é instigar a polícia e algum juiz bolsonarista ou de direita contra o PCO, conforme foi dito com todas as letras pelo dono do veículo, o sr .Kiko Nogueira, em uma “live” no canal de sua propriedade. Querem reproduzir em miniatura o que a direita nacional fez com Lula e o PT com uma campanha de mentiras as mais escabrosas. Tal comportamento deve ser denunciado por todos os que lutaram e lutam contra o golpe e tais métodos criminosos e antidemocráticos de fazer política devem ser repudiados energicamente.

Pessoas como estas não merecem ser consideradas parte da imprensa democrática, progressista e de esquerda no nosso país sob pena da completa desmoralização da esquerda. Mais ainda, a perseguição absurda que fazem ao PCO comprova de maneira cabal não apenas que as denúncias que fizemos sobre Guilherme Boulos, o PSOL, o IREE e Walfrido Warde são corretas, mas importantes o suficiente para que se gaste tempo e recursos com manobras baixas como as que vimos em várias “reportagens” do DCM contra o PCO. Está claro que sacudimos um ninho de cobras com interesses poderosos a ponto de produzir uma campanha como essa.

Como dissemos sempre: “aos caluniadores cabe o pelourinho do escárnio público”. É isso que tais jornalistas e capitalistas da comunicação merecem e nada mais que isso.