O PCO defende a reforma agrária como uma medida essencial para o desenvolvimento nacional.
O Brasil é um dos países com as maiores concentrações fundiárias do mundo. De acordo com o último Censo Agropecuário realizado no ano de 2017, próximo de 1% dos proprietários de terra controlam quase 50% da área rural do País e os estabelecimentos com áreas menores a 10 hectares representam metade das propriedades rurais, mas controlam apenas 2% da área total. Além disso, existem milhões de trabalhadores sem-terra, ou que estão em propriedades tão pequenas que não conseguem se sustentar.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e o Censo Demográfico, aproximadamente 30 milhões de brasileiros vivem no meio rural em condições precárias de moradia, de acesso à saúde e à educação, com reduzidos níveis de renda e de remuneração.
O que é feito hoje pelos governos não é reforma agrária. É apenas uma política de desapropriações ou de assentamento de pessoas em áreas remotas e sem estrutura nenhuma, como no caso da região Norte do país.
A reforma agrária não deve ser feita somente em latifúndios improdutivos ou endividados com o governo. Em geral, as terras em latifúndios improdutivos possuem diversas restrições agronômicas ou estão degradadas. Deve ser realizada em terras produtivas e próximas dos centros econômicos e com estrutura de comercialização e escoamento da produção.
Todo latifúndio deve ser confiscado para distribuição de terras para pequenos produtores e o assentamento imediato de todas as famílias sem-terra, com o lema “terra para quem nela trabalha”. Com o fim da repressão ao movimento dos trabalhadores sem-terra e a liberdade para todos os presos políticos da luta pela terra.
Essas medidas, entretanto, não serão colocadas em prática pelas instituições, e sim pela mobilização dos trabalhadores e do campo, com ocupações de latifúndio.
